SIBSIB

Regimento SIB

PARTE 1 / FUNCIONAMENTO DO CONSELHO

Eleição e gestão

  • O conselho será formado por 12 membros votantes da SIB, num primeiro momento, escolhidos sem votação até que seja decidida uma data para finalização da atual gestão e proposta de eleição de um novo conselho votado pelos membros da SIB;
  • A gestão do Conselho terá duração de dois anos;
  • Os conselheiros devem estar cientes de que a SIB é uma sociedade sem fins lucrativos, que o trabalho como membro do conselho é voluntário e, como tal, não prevê remuneração; e as contribuições intelectuais dos conselheiros tornam-se propriedade da SIB;
  • A presença de profissionais de outras áreas no conselho é permitida. Tais conselheiros deverão ser indicados por outros membros do conselho e deverão ser aceitos por maioria de 2/3 de aprovação. Os novos conselheiros poderão acompanhar as discussões online, bem como colaborar com sugestões e críticas, mas não poderão participar de votações e decisões do conselho efetivo.

Reuniões

  • As reuniões serão periódicas, cabendo a um moderador estabelecer o cronograma. Cada conselheiros precisará participar de, pelo menos, metade das reuniões propostas. Dos membros sediados em locais muito distantes do local das reuniões marcadas, impossibilitados assim de comparecer pessoalmente, serão exigidos o acompanhamento das discussões e a participação online, em 2/3 das votações do conselho;
  • Cada membro terá o direito de se ausentar por dois meses por ano das discussões do conselho, e esse período deverá ser oficialmente comunicado com antecedência. Após esse período, se não houver maiores justificativas, deverá se iniciar o processo de substituição desse membro do conselho;
  • As reuniões serão sediadas pelos conselheiros que possam disponibilizar seu espaço para tanto, até que a SIB disponha de uma sede própria;
  • As reuniões deverão ter um quórum mínimo de 3 membros, e os conselheiros deverão confirmar com antecedência, por e-mail ou telefone, a presença nas reuniões. A falta de confirmação de quórum mínimo em até 2 horas de antecedência implicará no cancelamento da reunião;
  • Alterações de local ou horário das reuniões deverão ser comunicadas com antecedência até às 12:00hs do dia da reunião. Alterações permanentes no horário deverão ser votadas e aprovadas por 2/3 do conselho.

Moderador

  • Será eleito por um período de 4 meses uma chapa de moderação do grupo composta por um moderador e um vice-moderador, responsável por coordenar o andamento geral dos trabalhos e interferir nas discussões quando estas divergirem ou não estiverem previstas nas normas estabelecidas neste regimento. Só poderão se candidatar aos cargos membros do conselho que tenham participado da gestão anterior.
  • O moderador deverá intervir toda vez que um conselheiro agir contra o regimento, assumir caráter pessoal nas críticas e discussões, desrespeitar coordenadores e/ou moderadores ou desrespeitar os prazos estabelecidos. Nesses casos, fica a cargo do moderador intervir por meio de uma comunicação, que deverá ser feita pela internet e identificada com a assinatura do membro moderador.
  • Com 3 avisos, acumulados durante o mandato de 4 meses da chapa de moderação, o conselheiro será convidado a deixar os debates do conselho por uma semana, sendo que poderá continuar recebendo as mensagens, mas não poderá opinar. Caso o conselheiro desrespeite esta norma, seu nome será removido por uma semana da lista do conselho.
  • O vice-moderador será o responsável por assumir o cargo toda vez que for necessário o afastamento do moderador (seja por motivo de trabalho, viagens, férias, etc). Nesse caso, o vice-moderador passa a ter poder de moderador até que o moderador oficial reassuma o cargo.
  • Havendo discordâncias em relação à atuação do moderador, os conselheiros poderão convocar uma votação extraordinária. O moderador só poderá ser substituído pelo vice-moderador antes do final do seu mandato se tal decisão for votada por 2/3 dos conselheiros.

Andamento dos projetos

  • O conselho deverá definir a cada 4 meses um cronograma detalhado de suas próximas atividades e projetos a partir das prioridades anteriormente estabelecidas;
  • Apenas 3 projetos poderão ser desenvolvidos ao mesmo tempo. Na medida em que um dos projetos é concluído, este deverá ser substituído por um novo projeto, seguindo a ordem de prioridades do cronograma do conselho. Cabe ao moderador estabelecer a data de inclusão do novo projeto e organizar a eleição do coordenador que irá dirigi-lo.

Coordenadores de projetos

  • Para cada projeto deverá ser eleito um membro coordenador que organizará o andamento dos trabalhos. Esse membro será o responsável por definir um cronograma prévio de suas atividades, do qual deverá constar o prazo limite para término de cada decisão e deve manter o conselho informado do andamento do projeto;
  • Cabe ao coordenador solicitar, pela lista, e com antecedência de 1 dia da reunião, a inclusão do assunto na pauta para ser debatido pelo conselho;
  • Os coordenadores poderão contar com a colaboração de consultores convidados em determinados projetos dentro de suas coordenadorias. Cabe ao coordenador organizar e coordenar os trabalhos, ficando responsável pelo organograma, cumprimento de prazos e por trazer as informações sobre o andamento do projeto ao conselho, para votação e opiniões dos outros conselheiros.
  • Se o coordenador não estiver cumprindo suas responsabilidades, os conselheiros poderão convocar um votação extraordinária para a substituição do coordenador do projeto, e este só poderá ser substituído antes do final dos trabalhos se esta decisão for votada por 2/3 dos conselheiros.

Pautas e cronogramas

  • Em função do organograma proposto pelos coordenadores de projeto, o moderador deverá definir as pautas semanais e dirigir a reunião para inclusão de todos os projetos em andamento. Na falta ou atraso do moderador oficial, deverá ser eleito um moderador substituto para coordenar a reunião;
  • Cabe aos coordenadores postarem, na mesma semana, pela internet, a minuta da reunião no que concerne aos projetos por eles coordenados, para dar continuidade a seus trabalhos. Na minuta e no tópico da mensagem deve constar a data da reunião.

Comunicação interna

  • Todas as decisões e acompanhamento dos trabalhos, bem como sugestões e críticas, deverão ser postadas pela internet;
  • Não serão aceitas expressões grosseiras e outras formas de agressão entre os membros. O moderador deverá sempre interferir e, no caso de reincidência por parte de um dos membros, o moderador deverá sugerir a exclusão deste do conselho, iniciando o processo de votação;
  • Pede-se aos conselheiros o máximo de clareza na colocação de suas idéias e sugestões;
  • As mensagens não deverão conter restos desnecessários das mensagens anteriores e deverão ter o título do tópico atualizado em relação ao que está sendo discutido;
  • No caso de sugestões ou réplicas a idéias postadas, os novos textos deverão estar intercalados ao texto anterior, em outra cor, diferenciando o texto inicial do novo comentário e de seu autor;
  • As mensagens devem ser assinadas.

Mecanismos de votação

  • Propostas de votação só poderão ser convocadas pelo moderador ou pelos coordenadores de projeto;
  • Cada proposta de votação deverá ser indicada claramente no tópico da mensagem. Deverão constar a apresentação do texto integral a ser votado e a data de início e apuração dos votos;
  • A votação será feita via internet pelo sistema de votação eletrônico e/ou automático;
  • A apuração oficial será feita pelo moderador ou coordenador do projeto votado.
  • Se os conselheiros não concordarem com a proposta do coordenador e sentirem necessidade de pedir uma reavaliação da proposta, este pedido deverá ser encaminhado ao moderador, que convocará via internet uma votação. Somente se a proposta de revisão for aprovada por 2/3 dos conselheiros, o pedido será encaminhado ao coordenador, que deverá reavaliar o que foi proposto.

Inclusão de novos membros do Conselho

  • A inclusão de novos membros só será possível com a saída de um dos atuais membros;
  • A apresentação de nomes será feita por membros do atual conselho e o novo conselheiro deverá ser eleito por 2/3 dos votos para um período inicial de experiência de 1 mês. O novo conselheiro só poderá ser escolhido entre os associados da SIB. Cabe ao moderador dar uma assistência ao novo membro, orientando-o na coleta de informações;
  • Uma reunião extra-semanal informal será necessária para efetuar o convite ao novo membro, a ser combinada com antecedência pelos membros atuais;
  • Cabe ao novo membro se inteirar dos assuntos e discussões postados no site da SIB, e sua presença será exigida em 50% das reuniões durante o período de experiência. O novo membro passará a fazer parte da lista de discussão ou do fórum do conselho, via internet, e deverá acompanhar e participar das discussões;
  • Após o período de experiência, será votada a inclusão definitiva do novo membro e esta deverá ser aceita por 2/3 dos votos. Uma vez aceito, este deverá assinar uma carta de comprometimento dizendo-se ciente e de acordo com o atual regimento do conselho. Somente a partir deste momento o novo membro passará a sediar reuniões e fazer parte do cronograma de funcionamento do conselho.

Exclusão de membros do Conselho

  • A exclusão de um dos membros por motivos de falta de entrosamento nas normas, divergências de comportamento e atividades do conselho deverá ser votada e aprovada por 2/3 de votos do conselho;
  • Neste caso, será enviada uma carta formal já definida pelo conselho, comunicando o desligamento deste, assinada por todos os membros do atual conselho.

PARTE 2 / FUNCIONAMENTO DA SIB

Critérios de admissão de novos membros

  • Os membros da SIB serão divididos em 03 categorias. Para cada uma dessas categorias será exigida a comprovação de qualificação profissional e o pagamento de uma taxa de anuidade correspondente. Em contrapartida, os membros associados terão direito de acesso a áreas restritas do site de interesse profissional, participação nas exposições itinerantes, descontos em palestras e eventos da SIB e passarão a ser cadastrados para receberem os informativos da SIB.

Mecanismo de aprovação de novos membros

  • Para ser aceito como membro da SIB, o candidato precisa preencher a Ficha de Inscrição, confirmar que está de acordo com o Código de Ética, Código Comercial e Regimento da SIB e enviar o portfólio para avaliação. Informações detalhadas estarão postadas no site da SIB e o material enviado será submetido a avaliação e categorização pelo conselho;
  • Reuniões pré-marcadas do conselho serão reservadas única e exclusivamente para análise dos portfólios enviados e os novos membros só serão aceitos mediante a aprovação de 2/3 dos conselheiros;
  • O conselho poderá convidar até 2 membros da categoria Ilustrador Galerista SIB para participarem da votação de seleção de candidatos à associação. Na ocasião, o conselho deverá deixar claros aos convidados os critérios de avaliação para a seleção dos futuros associados.
  • Os membros só passarão a fazer oficialmente parte da SIB após comprovação do pagamento da anuidade correspondente à categoria para a qual foi aceito;
  • É de responsabilidade do associado:Manter em dia o pagamento da anuidade correspondente a sua categoria e procurar promover o nome da sociedade junto a outros colegas ilustradores e ao próprio mercado.
  • Membros associados terão direito a fazer parte de eventos e promoções patrocinados pela sociedade e passarão a ser cadastrados para receber regularmente os informativos da SIB.

Comunicação do Conselho com membros SIB

  • Cabe ao conselho enviar periodicamente a todos os seus Associados um informativo contendo um resumo do andamento dos trabalhos, da prestação de contas e das próximas etapas de decisões do conselho;
  • O moderador do conselho será o responsável por garantir que o informativo seja escrito e enviado aos associados na periodicidade prevista.

Aprovação das decisões do Conselho por membros da SIB

  • Os textos deverão ser enviados via internet aos membros da SIB e ficarão durante um período pré-determinado expostos a sugestões e críticas destes. Cabe aos coordenadores de cada texto coordenar o processo de aprovação final deste, incorporando eventuais críticas e esclarecendo as dúvidas dos associados;
  • Sugestões e críticas dos membros da SIB aos textos deverão ser encaminhadas ao Conselho através do e-mail contatosib@sib.art.br.
  • Após conclusão dos trabalhos dirigidos pelo coordenador, este deverá encaminhar o texto final ao moderador do conselho. Somente o moderador poderá convocar votações, submetendo decisões e textos à aprovação do conselho da SIB e coordenando a votação e a apuração dos votos.

Mecanismos de votação

  • Os textos necessitarão de maioria de 50% + 1 dos votos enviados para serem considerados aprovados. Os conselheiros que não votarem durante o prazo previsto não poderão reivindicar posteriormente nenhuma modificação na decisão aprovada.

Publicação de textos oficiais

  • Após processo de aprovação, os textos serão oficialmente publicados no site da SIB e só poderão ser alterados ou modificados se houver a convocação por parte de 2/3 dos membros associados, pedindo a reestruturação ou mudanças destes textos oficiais. A convocação deverá ser encaminhada ao moderador do conselho, que incluirá o pedido de mudança e a coordenará dentro da programação de atividades do conselho.

Exclusão de membros da SIB

  • Membros que não respeitarem cláusulas do Código de Ética ou normas do regimento da SIB serão submetidos ao processo de exclusão da sociedade;
  • A exclusão só poderá ser decidida pelo conselho por meio de votação por maioria de 2/3 dos conselheiros;
  • O membro excluído receberá um comunicado assinado por todos os membros do conselho justificando a causa de sua exclusão;
  • O membro será descadastrado da SIB e não poderá ser mais aceito como membro.