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Juca Ferreira está de volta! Cenas dos capítulos anteriores.

02/02/2015 por Fábio Sgroi

Que a vida imita a arte, ninguém duvida. Reviravoltas, por vezes, ultrapassam a ficção.

Com a volta de Juca Ferreira à liderança do MinC, anunciada no penúltimo dia de 2014, os ilustradores e escritores sentiram calafrios no que diz respeito à manutenção de seus direitos autorais. E não é pra menos: foi com o MinC sob o seu comando, entre 2008 e 2010, que se desenrolou uma grande e feroz discussão a respeito da mudança da Lei 9.610.

min_cult12Juca Ferreira reassume o Ministério da Cultura, em solenidade no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília, no dia 12 de janeiro. Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Para quem não se lembra, aprovada em fevereiro de 1998, a Lei 9.610 rege os direitos autorais no Brasil. Em 2007, sob a direção de Gilberto Gil e secretariado por Juca, o MinC deu início a uma articulação que visava uma ampla modificação em seus artigos, sob pretexto de modernizá-la frente ao avanço das novas tecnologias, à popularização da internet e à convergência de mídias. Em 2008, com a saída de Gil, o sociólogo e ex-presidente da UBES assumiu a pasta e levou adiante a ingrata tarefa.

A proposta de modificação que mais tirou o sono de ilustradores e escritores foi a que visava a liberação obrigatória, não autorizada e gratuita de imagens e trechos de textos literários para um eventual uso em obras didáticas. Trocando em miúdos, tal flexibilização permitiria que editoras reproduzissem ilustrações ou excertos de obras literárias em publicações didáticas – segmento de mercado que movimenta milhões, nas tiragens e receitas, por meios de vendas governamentais – liberando às mesmas de autorizações ou mesmo da remuneração aos respectivos autores.

E não foram só os autores que passaram noites em claro. As editoras também tiveram sua cota de calafrios diante da eventualidade da liberação gratuita do conteúdo de seus livros para reprodução em estabelecimentos de ensino e, pela internet, cópias digitais à vontade.

Os proponentes das reformas, em tese, defendiam a democratização do acesso a bens culturais. Boas intenções à parte, uma mescla inflamável de desinformação, ingenuidade e presunção provocaram um tremendo rebuliço. Houve uma farta discussão nas redes sociais. Autores e editoras chegaram a se unir para fortalecer a representatividade do meio editorial frente a outros segmentos culturais que, seja por maior visibilidade ou melhor organização, conseguiam gritar mais alto e se fazer ouvir, a exemplo dos músicos e compositores. O meio editorial iniciou um movimento em prol da “luta pelos direitos autorais e dos autores”, com autores e editoras marchando lado a lado.

Mais adiante, porém, essa união se mostrou vantajosa apenas para um dos lados. Houve consenso inicial em assinar petições conjuntas, solicitando a remoção das propostas que visavam liberar gratuitamente a reprodução dos conteúdo dos livros nas escolas e na internet; mas quando foi a vez de assinar em conjunto o veto à proposta de liberar imagens e textos para reprodução gratuita em livros didáticos, as editoras preferiram declarar apoio às mudanças do MinC.

Percebendo que era melhor andar só do que mal representado, os autores do meio editorial se organizaram por conta própria e redigiram um documento oficial para especificar os pontos divergentes às reformulações apresentadas pelo MinC, bem como para sugerir mudanças para preservar a saúde econômica do mercado de artes.

O documento redigido em conjunto pela SIB, AEI-LIJ, ACB, APROARTES, CEBEC e ABIPRO foi entregue ao então representante do MinC – Rafael Pereira Oliveira – durante o IlustraBrasil 7, na época um evento anual, realizado pela SIB entre 9 de agosto e 11 de setembro de 2010, no Senac Lapa Scipião, em São Paulo.

b58José Alberto Lovetro (o JAL), presidente da ACB, discursa na cerimônia de entrega do documento ao representante do MinC durante o IlustraBrasil! 7. Foto: Arquivo SIB

Mesa Minc 15Da esquerda para a direita: Orlando Pedroso (SIB), José Alberto Lovetro (ACB), Flávio Motta (ABIPRO), Carlos Franco (Aproartes), Fábio Sgroi (AEI-LIJ) e Eneida Soller (CEBEC) entregam o documento redigido pelas entidades Rafael Pereira Oliveira (à direita), representante do MinC. Foto: Arquivo SIB

Após inúmeras conferências com diversas entidades representativas de vários segmentos culturais, o MinC submeteu a proposta de reformulação da Lei 9.610 à consulta pública, onde milhares de outras reivindicações foram feitas. Depois disso, a proposta sofreu modificações, visando balancear as demandas, e logo já estava pronta para ser enviada para apreciação no congresso.

Verdade seja dita: a proposta de reforma que seguiu aos nossos queridos senadores foi mesmo reescrita para atender as demandas e ajustar as cláusulas que provocaram insônia em muitos, contudo, o sentimento de ameaça ao bom funcionamento do mercado jamais se dissipou, de modo que os autores e o setor permaneceram em alerta.

A vida, mais uma vez, imitou a Arte. Assim como nas melhores obras de ficção, a história teve uma reviravolta surpreendente: Juca Ferreira deixou a direção do MinC para dar lugar à Ana de Hollanda, que engavetou o processo. Depois, a própria Ana de Hollanda foi afastada, cedendo a cadeira à senadora Marta Suplicy, que anunciou desengavetar a proposta de reformulação da lei. O texto da reforma foi enviado à Casa Civil, o resultado da apreciação não foi divulgado e a trama mergulhou em um incômodo clima de mistério.

Eis que agora essa mirabolante história dá uma nova e imprevisível guinada.

Assim como as grandes franquias hollywoodianas são revitalizadas de tempos em tempos, o retorno Juca Ferreira ao comando do MinC – se o enredo não mostrar sinais de esgotamento e voltar para a gaveta – pode significar renovadas emoções aos criadores de cultura.

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Fábio Sgroi é ilustrador, escritor e designer gráfico. Formado em Desenho Industrial, atua no segmento de livros infantis e juvenis, tendo mais de 100 obras ilustradas publicadas.

Contato: fsgroi@terra.com.br

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