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SIB e LIBRE manifestam-se pela sustentabilidade editorial

A SIB – Sociedade dos Ilustradores do Brasil, assim como a LIBRE – Liga Brasileira de Editoras, manifestou sua preocupação e solicitou formalmente um posicionamento oficial do Ministério da Educação sobre o andamento dos programas de aquisição de acervos de livros de literatura, reunidos sob a sigla Programa Nacional Biblioteca da Escola, e também sobre programas paralelos, como o Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa.

LIVRO

O leitor escolar consome três vezes mais livros do que o leitor comum. É, portanto, responsabilidade do Ministério da Educação a manutenção da cadeia produtiva do livro. O mercado editorial brasileiro depende das políticas públicas de aquisição de acervo de livros e de formação do leitor. O governo compreendeu, motivado pelas mobilizações em vários setores, a necessidade de acervos do PNBE capazes de contemplar a nossa diversidade cultural e editorial. No Brasil, e também nos países com um cenário editorial mais privilegiado, há uma infinidade de pequenas e médias editoras, que atuam em nichos temáticos mais específicos e têm demandas nem sempre tão comerciais. A LIBRE, por exemplo, reúne 100 editoras independentes, que participam dos editais do PNBE e têm obtido o reconhecimento das instâncias avaliadoras. Da mesma forma, a Sociedade dos Ilustradores do Brasil reúne cerca de duzentos profissionais associados, muitos dos quais colaboradores regulares do segmento editorial, que dependem da sua sustentabilidade.

Os programas em suspenso, que têm gerado apreensão, desânimo e mesmo prejuízos para as empresas e colaboradores são os seguintes:

TABELA

 

A PARALISAÇÃO DOS PROGRAMAS

* (mais informações no blog do jornalista Luis Nassif)

Estão engavetados no MEC e no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – pelo menos quatro programas de vulto, e um quinto nem ao menos foi iniciado. Tais programas, pendentes de uma ou duas canetadas ministeriais (e do contingenciamento pautado pelos economistas de Planalto), são os seguintes:

1) PNBE Temático 2013. O edital foi publicado em 25/05/2012. A habilitação das editoras selecionadas foi concluída em janeiro de 2014. As negociações (com quantitativos e valores), finalizada em novembro de 2014. Os empenhos e assinaturas de contratos seriam realizados a partir de janeiro de 2015. Desde a publicação do edital e a promessa de assinatura do contrato e consequente produção dos livros já se passaram quase três anos. Enquanto isso, as editoras esperam, e se atolam em juros bancários, já que algumas compraram e estocaram papel.

2) PNLD – Alfabetização na Idade Certa 2014. Publicação do edital: 05/06/2013. Divulgação das editoras selecionadas no Diário Oficial da União: 11/11/2014. Solicitação de documentos pelo FNDE para início das negociações: 30/12/2014. Depois dessa data não houve mais contatos. As editoras selecionadas, de braços cruzados e bolso vazio, esperam, esperam, esperam.

3) PNBE Indígena 2015. Publicação do edital: 27/01/2014. Entrega dos livros para análise e seleção: entre 06 e 08/03/2014. Situação atual: paralisado.

4) PNBE 2015 (para alunos das últimas séries do ensino fundamental e do ensino médio). Publicação do edital: 07/03/2014. Entrega dos livros para análise e seleção: entre 02 e 04/06/2014. Situação atual: paralisado.

5) PNBE 2016. O edital sequer foi publicado, quando isso ocorre, normalmente, entre dezembro e janeiro todos os anos. A data dos editais se refere sempre ao ano em que os livros são – ou deveriam ser – entregues às bibliotecas.

A SIB – Sociedade dos Ilustradores do Brasil também enviou uma segunda carta de adesão e apoio ao documento da LIBRE – Liga Brasileira de Editoras, enviado à FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação(Secretaria de Educação do Governo de São Paulo), solicitando uma posição oficial sobre o andamento dos programas de aquisição de acervos de obras literárias. Lembrando que, em junho de 2013, as editoras foram convocadas a inscrever livros na plataforma digital especialmente criada, tendo fornecido os exemplares para a respectiva análise e, até agora espera notícias do referido programa.

As políticas públicas de aquisição de livros para escolas e bibliotecas públicas são uma conquista social essencial na formação de leitores. Negligenciá-las, como temos acompanhado, compromete o frágil equilíbrio econômico do setor. Os referidos programas, muito pelo contrário, precisam de apoio para ampliar a participação de editores, autores, ilustradores e designers editoriais, estimulando a bibliodiversidade e alcançando, em última análise, os leitores propriamente ditos.